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Especialistas avaliam que fim da repactuação do Caso Samarco é muito positivo para os atingidos
Especialistas avaliam que fim da repactuação do Caso Samarco é muito positivo para os atingidos
A propalada repactuação do Caso Samarco, que oficialmente foi encerrada ontem com uma nota divulgada por entidades de Justiça e representantes
dos Governos do Espírito Santo e Minas Gerais, pode significar uma grande conquista dos diretamente atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015.
Especialistas consultados ontem pelo JornalFolha1, consideram que o fracasso do acordo da repactuação traz uma nova perspectiva para os atingidos, que poderão a partir de agora participar mais diretamente das negociações, já que os governos de MG e do ES admitem buscar uma decisão na Justiça sobre a reparação que fracassou depois de quase 2 anos de uma negociação
intermediada pelo Conselho Nacional de Justiça- CNJ
Sem garantias:
Um destes especialistas explicou hoje que, nos moldes em que a repactuação estava sendo conduzida, não existia nenhuma garantia de que os recursos chegariam diretamente aos atingidos. “Os recursos provavelmente seriam destinados em sua quase totalidade aos Governos Federal e dos Estados. Ninguém sabe o que sobraria para os atingidos. Porém uma vez a questão judicializada, cabe aos atingidos, através de suas entidades representativas, lutar por uma fatia de recursos que seja destinada diretamente aos impactados" explicou.
A repactuação seria uma espécie de "acordo definitivo" sobre o Caso Samarco e, uma vez concretizado, poderia inviabilizar inclusive os programas de indenização e de apoio que continuam em curso na Fundação Renova incluindo o PIM, o Novel e o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).
Com o fracasso das negociações da repactuação, a Fundação Renova dará continuidade aos seus
programas, incluindo o pagamento das indenizações do Novel, que já beneficiaram mais de 70 mil atingidos na bacia do rio Doce e região estuarina. São mais de R$ 7 bilhões já pagos pelo Novel, instituído pela Justiça Federal através de sentença
União:
Agora é hora dos atingidos, segundo especialistas do Caso Samarco, procurarem a união em torno das suas reivindicações, caso a questão seja mesmo judicializada. “Temos as Comissões de Atingidos, o MAB, outras instituições representativas, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, enfim, é preciso estabelecer um diálogo entre estas entidades para buscar todos os direitos dos impactados", falou um especialista ouvido pela reportagem, que preferiu conservar o anonimato porque atua na área judicial.
No processo de repactuação, o MPF tinha estimado uma indenização de R$ 155 bilhões, porém as empresas poluidoras ( Samarco, Vale e BHP Billiton) chegaram a oferecer cerca de R$ 100 bilhões. O acordo não saiu pelos valores propostos e também pelo longo prazo que as empresas pretendiam fazer o desembolso dos valores - em até 25 anos, conforme fontes envolvidas nas negociações.
Com informações Jornal Folha 1
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Equipe de Notícias Barra News Norte