STF SUSPENDE LEI QUE CRIOU PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

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STF suspende lei que criou piso nacional da enfermagem

?A decisão liminar que suspende a lei favorável aos trabalhadores da enfermagem é do Ministro Barroso. Foto: EBC.

O Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu neste domingo (04/09) a lei que beneficiava a categoria da enfermagem e criava o piso salarial da categoria. A decisão do ministro é liminar precisará ser levada para julgamento dos outros ministros do Supremo.

A decisão é mais uma intervenção do Judiciário em outro poder, já que a lei foi votada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Presidente Bolsonaro. O Ministro Barroso é relator de ação de entidades que pediram a suspensão da lei favorável aos enfermeiros e que instituiu o piso de 4.750 reais.
Barroso alegou na decisão sobre um suposto impacto financeiro com a implementação do novo piso. Contraditoriamente, disse ser preciso valorizar a categoria, mas que “é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnada.

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