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Vereadores reafirmam apoio às causas das mulheres e criam Procuradoria
Vereadores reafirmam apoio às causas das mulheres e criam Procuradoria
São Mateus – Por unanimidade, a Câmara Municipal acaba de aprovar a criação da Procuradoria da Mulher. A votação do Projeto de Resolução 001/2022, de autoria da vereadora Preta do Nascimento, aconteceu na sessão plenária realizada exatamente no Dia Internacional da Mulher, 8 de março. A data foi destacada ainda com pronunciamento das duas vereadoras, Preta e Ciety Cerqueira, e dos demais parlamentares em apoio às causas femininas. Neste sábado, às 18h, no Cerimonial Tonette, a Câmara de São Mateus realiza a sessão solene em homenagem às mulheres.
Com o objetivo de proteger os direitos das mulheres, a Procuradoria da Mulher será formada por duas procuradoras, sendo uma adjunta, podendo contar ainda com um servidor efetivo para acompanhar as atividades. Uma das atribuições é receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Também poderá promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre temas correlatos.