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URGENTE: PCdoB recorre ao STF para barrar volta do auxílio emergencial
URGENTE: PCdoB recorre ao STF para barrar volta do auxílio emergencial
O PCdoB aproveitou o fim de semana para entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ação que pode atrapalhar a volta do benefício. Mesmo após uma longa discussão entre senadores, deputados federais, sociedade civil e Governo Federal que resultou na retomada do Auxílio Emergencial nesta semana por meio de Proposta de Emenda Constitucional (186/19) aprovada, o partido tenta judicializar a questão. Uma possível batalha judicial poderia atrasar a concessão do benefício, o que seria a verdadeira intenção do partido.
O governador maranhense Flávio Dino (foto), um dos líderes do PCdoB (que não concedeu auxílio emergencial em seu estado mesmo após o apelo de diversos setores da sociedade e classe política) defendeu a ação no STF que pode impedir a concessão da segunda etapa do benefício em suas redes sociais.
A volta do benefício só foi possível graças articulação que estipulou R$ 40 bilhões a serem concedidos a pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta criticada pelo PCdoB foi aprovada na Câmara Federal com o apoio de cerca de 70% dos deputados.
No ano passado o governo brasileiro gastou R$ 250 bilhões com o auxílio. Com a nova remessa, o montante de recursos destinados para a medida em sua totalidade chegará a cerca de R$ 300 bilhões. O valor pago pelo governo de Jair Bolsonaro equivale ao gasto de 30 anos do Bolsa Família.
Na tentativa de frear o êxito do auxílio emergencial, o PCdoB entrou no STF alegando que o valor “é baixo”.
O partido argumenta que o gasto de R$ 300 bilhões é pouco e que os valores do novo auxílio, que irão variar entre R$ 150 e R$ 400, não são suficientes.
Deputados federais e senadores nos bastidores do Congresso Nacional afirmam que a verdadeira intenção do PCdoB é atrasar a concessão do benefício para contribuir para a instalação do caos econômico e social no país. O sacrifício da população mais pobre teria como meta o desgaste da imagem do presidente Jair Bolsonaro.
A ação do PCdoB é de natureza semelhante à atuação do ex-presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), que engavetou reformas e impediu a votação de propostas que poderiam ter amenizado os impactos da crise gerada pela pandemia. Maia foi acusado de sabotar o país com o intuito de desgastar o presidente. Mesma intenção do PCdoB com a ação contra o Auxílio Emergencial.
Mesmo sabendo que o novo valor é o possível, que foi amplamente debatido entre parlamentares de todo o país e que só foi concretizado por meio de Projeto de Emenda Constitucional, o governador maranhense repetiu a versão, considerada por muitos mentirosa, de que a ação tem como meta “aumentar o valor do auxílio”.
O fato é que, caso acatada a ação do PCdoB, seu único efeito prático será o atraso do benefício e a piora no caos que afeta o país