Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência.
Na Itália, dependente do ‘Bolsa Família’ deve trabalhar para cidade
Na Itália, dependente do ‘Bolsa Família’ deve trabalhar para cidade
Nova regra exige contrapartida das famílias que aderiram à "renda de cidadania" | Giornale di Sicilia
Nova regra exige contrapartida das famílias que aderirem à “renda de cidadania”
Uma nova regra no programa “Reddito di cittadinanza“, espécie de “Bolsa Família” italiano, entrou em vigor: agora é obrigatório trabalhar para o município. Quem não cumprir a norma, que começou a valer nesta segunda-feira (13), perde o benefício.
Os beneficiários do “renda de cidadania” devem estar disponíveis para projetos úteis à comunidade nas áreas culturais, de atividades artísticas, do meio ambiente e de proteção e conservação de bens comuns.
As atividades – não remuneradas – não devem estar relacionadas às obras públicas, e os dependentes do programa não podem realizar tarefas no lugar do pessoal empregado pelo órgão público (ou pelo órgão de administração no caso de terceirização de serviços).
A carga horária deve ser de no mínimo 8 horas, e no máximo de 16 horas, por semana. O não cumprimento de um dos membros da família leva à perda de renda da cidadania.
Leia também: Contra as filas, cresce busca por processos de cidadania italiana via judicial
O programa
Pouco mais de 1 milhão de famílias já aderiram à “renda de cidadania”, criado pelo governo da Itália para tentar reduzir os índices de pobreza no país.
O programa fornece um subsídio mensal para famílias com renda inferior a 12,6 mil euros por ano (cerca de R$ 57 mil), ou 6 mil euros no caso de solteiros. Os interessados também não podem ter patrimônio imobiliário – à exceção do primeiro imóvel – superior a 30 mil euros nem mais do que 6 mil euros de saldo no banco (o valor deste último requisito sobe para 10 mil euros no caso de famílias numerosas).
A quantia mínima do benefício é de 500 euros mensais por família (no caso de solteiros), e o máximo, de 1.050, para um núcleo com casal, um filho maior de idade e dois menores. O período máximo de usufruto é de 18 meses, podendo ser renovado após uma pausa de um mês.
Os beneficiários se inscrevem em uma plataforma de empregos, e a primeira oferta dentro de 12 meses pode ser em um raio de 100 quilômetros a partir de sua residência; a segunda, em um raio de 250 quilômetros; e a terceira, em toda a Itália. Quem rejeitar três propostas seguidas perde o benefício.
Números
Até 31 de outubro de 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), haviam sido aceitos 900.283 pedidos de renda de cidadania e 120.327 solicitações de aposentadoria de cidadania, a versão do programa para idosos.
Com isso, a medida beneficia 1.020.610 famílias, frente a uma cifra de 1.555.588 pedidos apresentados – a previsão do governo era atender a 1,375 milhão de núcleos. O número de beneficiados equivale a quase 4% do total de famílias na Itália.
A Campânia lidera o ranking de solicitações aceitas, com 19,1% do total (194.925), seguida pela Sicília, com 17,3% (176.672). Ambas as regiões ficam no sul da Itália, que sofre com taxas de crescimento econômico e desemprego piores que a média nacional.
A renda de cidadania foi instituída no primeiro semestre deste ano e é a principal bandeira do partido populista Movimento 5 Estrelas (M5S).