Câmara de Jaguaré propõe lei que exige coerência no aumento de subsídios

Vereadores que votarem contra reajuste poderão abrir mão do valor extra ou destinar diferença a projetos sociais do município

Na sessão desta segunda-feira, 15 de setembro de 2025, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguaré apresentou o Projeto de Lei nº 028/2025, que será votado nas próximas sessões. A proposta traz à tona um debate necessário: a coerência entre o que se diz em plenário e o que se pratica fora dele. Mais do que tratar de números, o projeto coloca em pauta princípios de ética, responsabilidade e respeito à população jaguarense.

O texto é simples e objetivo: os vereadores que votarem a favor do aumento do subsídio receberão normalmente o valor reajustado, conforme decisão da maioria. Já aqueles que votarem contra terão a oportunidade de comprovar sua coerência, optando por permanecer com o valor anterior ou indicando uma entidade social ou educacional do município para receber a diferença. Segundo a Mesa Diretora, não se trata de punição, mas de alinhamento entre discurso e prática, garantindo à sociedade transparência e clareza sobre as escolhas de seus representantes.

O presidente da Câmara, João Vanes, destacou que o objetivo central é assegurar que a palavra empenhada em plenário seja confirmada na prática. “O povo tem o direito de ver que o que é dito nesta tribuna corresponde às atitudes praticadas fora dela. Aqui, palavra dada é palavra honrada”, afirmou.

Para a Mesa Diretora, a proposta fortalece a confiança da população no Legislativo, uma vez que reafirma a importância da transparência, coerência e seriedade na vida pública. “Não existe dinheiro bom ou dinheiro ruim. Existe postura coerente ou incoerente diante das votações. O subsídio do vereador vem do mesmo orçamento que paga diárias de trabalho, viagens em busca de recursos, capacitações e salários dos servidores desta Casa. Quem assume uma posição precisa honrá-la também fora da tribuna”, concluiu o presidente João Vanes.

Encerrando as falas, o vereador Ricardo Barros ressaltou que qualquer vereador que opte por não receber o valor reajustado pode destinar a diferença a projetos sociais do município. Entre as entidades aptas a receber os recursos estão a Pestalozzi, o Amigos de Pelo, o Projeto Galera do Bem, entre outras entidades sociais e educacionais de Jaguaré.