Concessão da BR-101 no ES vai continuar com a Eco101, diz ministro

O trecho da BR-101 que passa pelo Espírito Santo deve continuar sob a administração da Eco101. A informação foi divulgada, na manhã desta terça-feira (17), pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Ele desembarcou em Vitória e participou de um evento na Capital para anunciar investimentos federais no Espírito Santo, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em julho de 2022, a Eco 101 protocolou uma declaração forma na Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT), com a intensão de deixar o contrato de concessão do trecho da BR 101 por meio de uma devolução amigável. 

No documento, a empresa pedia à agência a extinção do contrato e a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até uma nova licitação. Desde então, a concessão do trecho da rodovia era tema de discussão de autorizadas federais e estaduais.

Segundo o ministro, o contrato de concessão com a empresa deve ser otimizado para garantir investimentos. Filho afirmou que a otimização do contrato deve acelerar os investimentos no Estado, garantindo o desenvolvimento. 

"O contrato com a Eco101 vai ser otimizado. Ele estava com baixo desempenho. A companhia não estava conseguindo fazer todos os investimentos, além disso, questões ambientais e de outras naturezas não permitiram que algumas obras fossem entregues no período adequado. Estamos com a otimização aprovada pelo Tribunal de Contas da União, garantindo novos investimentos, a aceleração de investimento.

A empresa destacou ainda que estão sendo mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via.

Contrato de concessão da Eco101 no ES será o 1º do Brasil a ter otimização

De acordo com o ministro, concessão da Eco101 será a primeira do país a ter o contrato otimizado. O objetivo é garantir investimentos significativos. 

"A admissibilidade já foi garantida e, se isso for aprovado, nós teremos aproximadamente R$ 2 bilhões adicionais, fora os investimentos do PAC, com recursos públicos e com recursos privados até 2026.