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Escândalo do pen drive: denúncia fala em propina de R$ 40 mi para Casagrande e seu grupo

Escândalo do pen drive: denúncia fala em propina de R$ 40 mi para Casagrande e seu grupo


Escândalo do pen drive: denúncia fala em propina de R$ 40 mi para Casagrande e seu grupo

 

Esse é o valor que será pago se o contrato do cerco eletrônico de R$ 139 mi for assinado e executado, segundo a denúncia. Givaldo Vieira e Renato Casagrande (foto)

O primeiro escândalo foi a FOLHAES anunciar que a DAHUÁ ganharia a licitação do Detran-ES com 24 horas de antecedência. O contrato refere-se a serviços de leitura de placas de veículos, envolvendo radares, balanças softwares, câmaras e tecnologia de ponta.

O segundo e maior escândalo foi o Pen Drive, que revela o mapa do esquema criminoso dessa licitação, em detalhes. Uma situação inédita no Espírito Santo, que terá consequências arrasadoras e inevitáveis para os responsáveis.

As fontes que enviaram o pen drive à sede da FOLHAES podem se tornar colaboradores oficiais nas investigações federais e estaduais.

O esquema previa uma distribuição de R$ 40 milhões para o Governador do Espírito Santo Renato Casagrande (PSB) e seu grupo:

O pen drive vazou de dentro da empresa ganhadora. Uma perícia comprovará sua autenticidade e origem. E os fatos revelados também se provam no decorrer do certame.

No documento, há prova incontroversa que a DAHUÁ, líder do consórcio ganhador “Pedras Verdes”, vem agindo desde 2019 para montar a licitação e direcionar em seu favor.

Vitor Murad fazia a ponte com a empresa através do Diretor Fábio Lopes e do Gerente de Engenharia Lucas Kubaski. Uma quebra de sigilo telemático e de dados revelará contato entre eles.

A empresa chinesa, pasme o leitor, teve acesso amplo e irrestrito a documentos, pareceres e comunicações internos do governo do Estado, inclusive e-mails oficiais trocados entre os responsáveis pela licitação. Coisa que ela jamais poderia ter.

Teve também acesso a e-mails e documentações dos concorrentes, enviados só para o Governo. Tráfico de influência que ela tambémnão poderia praticar. É crime! Veja o da empresa Jhonson Controls, bem como trechos de vários documentos no PDF em anexo.

O poder concedido à empresa DAHUA pelo Governador foi tamanho que ela detinha controle total e absoluto das especificações do certame e da elaboração das respostas aos órgãos de controle e investigação.

“O que é a nossa parte é mais simples de resolver/consertar”, diz um trecho do documento itens edital ES.txt.

No documento SUGESTÕES_Lab_Trans – avaliado a DAHUA veta uma série de modificações e escreve sucessivas vezes em vermelho: “Não. Estão tentando abrir para a Pumatronix”.

A FOLHAES procurou no Google e descobriu que essa é uma empresa de tecnologia concorrente situada em Curitiba.

No arquivo “sugestões Cerco Inteligente – Revisão” há uma série de trechos para serem incluídos e retirados do edital, respectivamente. A DAHUA é curta e grossa: ” de acordo. Ajustaremos no termo de referência no momento da publicação do mesmo”. E outra: “o item não será removido, visto que se trata de parte relevante do projeto …”.

Em outro arquivo, intitulado “lista de cotação.txt”, a empresa chinesa envia os endereços eletrônicos das empresas para as quais a comissão de licitação deveria enviar o pedido de cotação. Clássico orçamento de cobertura pra justificar os sobrepreços como se fosse do mercado de um modo geral . Conluio e fraude.

Em outro, chamado “pontos a trabalhar”, a empresa fala de restringir consórcio e incrementar o acervo, para direcionar em seu favor.

No arquivo “resposta de questionamentos”, a DAHUA não esconde seu poder de mando, ao escrever como se fosse a própria comissão de licitação, tratando sobre restrição de consórcios: “a administração informa que o tema será tratado no edital, quando publicado, e não no termo de referência. De qualquer maneira, já adianta que a participação em consórcio será permitida”.

Em outro, chamado “RDA”, ela também desliza quando mostra que o documento é escrito de fora: “resposta interna: verificar qual a quantidade correta a ser inserida, remover as informações redundantes e deixar apenas um item com a informação de quantidade de faixas”.

Na parte de habilitação técnica do edital, a empresa fez três versões, como se pode observar da foto com os três documentos do pen drive abertos ao mesmo tempo pela FOLHAES.

Até a minuta do acordo de confidencialidade da DAHUA com empresas do esquema, o jornal teve acesso, no arquivo “NDA”.

Dentre as dezenas de documentos, há uma comunicação interna do Gerente de Ti do DETRAN, Marcel do Nascimento Alves, endereçado ao Diretor Geral Givaldo Vieira, onde ele solicita autorização para iniciar o procedimento licitatório do cerco eletrônico e justifica a necessidade.

A minuta da resposta da Comissão de Licitação ao promotor de justiça da 27ª Promotoria Cível de Justiça do MPES, Rafael Calhau Bastos, consta no pen drive. A minuta da resposta ao Tribunal de Contas do ES também.

Há ainda a minuta da resposta ao parecer da Procuradora do Estado, Maíra Campana Souto Gama, durante a montagem da licitação, antes de publicada. Aparentemente, ela não está envolvida no conluio.

E também há resposta a todos os questionamentos dos concorrentes, feitos ao Governo, nas consultas públicas pretéritas.

A prova eletrônica mostra também que foi a empresa vencedora quem montou a polêmica consulta pública do cerco eletrônico estadual, em 2019 e depois 2020, que antecedeu o certame.

A consulta foi alvo de denúncia de direcionamento e publicada, como de costume neste governo, no período de festas de final de ano, com recesso da justiça e do MP.

A licitação seguiu o mesmo protocolo de esperteza, para voar abaixo do radar. Foi publicada no mesmo período, quando é difícil agir em razão das férias e recesso das autoridades.

O objetivo da consulta era passar uma falsa ideia de debate prévio e democrático sobre a licitação milionária, blindando o procedimento de acusações de direcionamento e superfaturamento. Mas desde lá a DAHUA conduz a montagem da disputa por trás dos panos, como se fosse a comissão de licitação. Esta é marionete da empresa e só coloca timbre no que vem pronto, como já dito.

E, como a FOLHAES previu um dia antes da licitação ocorrer, o consórcio da DAHUA ganhou, com a desclassificação do 1º colocado. Como este era um consórcio de empresas grandes, furou o direcionamento, dando preço de R$ 118 mi contra R$ 139 da DAHUA, R$ 21 mi a menos.

Mas foi desclassificado e seus recursos negados em tempo recorde.

A licitação está sendo acelerada pelo crime organizado dentro do Governo do ES, para o DETRAN assinar logo o contrato com o consórcio da DAHUA, tendo inclusive convocado teste de campo em plena pandemia, na contramão do lockdown do Governador Renato Casagrande. Uma bizarra e suspeita demonstração de interesse.

O teste de campo ou prova de conceito é a etapa final, em que as pessoas da empresa e servidores públicos tem estreito contato pessoal para testar os equipamentos, sem contar os deslocamentos dos interessados de São Paulo e outros lugares para o ES.

 

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